Idosos que possuem renda INFERIOR a R$ 2,8 mil podem receber todos ESTES direitos; POUCOS sabem disso!
Os idosos que possuem uma renda acima do piso salarial podem receber benefícios incontáveis do INSS e do governo, basta se atualizarem sobre eles.
Atingir a terceira idade traz consigo diversos desafios, mas também uma série de benefícios garantidos pelo Estatuto do Idoso.
Criada para assegurar maior conforto e praticidade na rotina dos idosos brasileiros, essa legislação oferece vantagens que vão desde a prioridade no atendimento até isenção de impostos.
Confira alguns desses benefícios e como você pode acessá-los.
Benefícios diversos para idosos
Os benefícios garantidos pelo Estatuto do Idoso são essenciais para promover uma vida mais digna e confortável para a população idosa.
Desde a prioridade no atendimento até a isenção de impostos e o acesso a medicamentos gratuitos, essas vantagens fazem uma diferença significativa no dia a dia dos idosos.
Se você é idoso ou conhece alguém que se encaixa nesse perfil, certifique-se de que esses direitos estão sendo respeitados e aproveitados. Vamos lá?
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Prioridade no atendimento para idosos
Um dos direitos mais importantes garantidos pelo Estatuto do Idoso é a prioridade no atendimento em instituições públicas e privadas.
Isso significa que os idosos não precisam esperar em filas por longas horas. Essa prioridade se aplica a bancos, hospitais, repartições públicas, entre outros locais de atendimento ao público.
Isenção no pagamento de impostos
Em alguns municípios, os idosos podem se beneficiar da isenção no pagamento de impostos como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
As regras variam de cidade para cidade, então é importante verificar as condições específicas no seu município. Em geral, a isenção é destinada a idosos com renda de até R$ 2.824.
Medicamento gratuito
Para idosos de baixa renda, existe a possibilidade de obter medicamentos gratuitamente através do programa Farmácia Popular.
Para isso, é necessário possuir uma recomendação médica, que deve ser apresentada em um estabelecimento conveniado ao programa. Além de medicamentos, alguns itens de higiene também podem ser adquiridos sem custo.
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Viagens de graça
Idosos com renda de até dois salários mínimos têm direito a viagens interestaduais gratuitas. Para usufruir deste benefício, é preciso apresentar a carteira do idoso na empresa responsável pelo trajeto.
Este documento pode ser emitido gratuitamente e garante que o idoso possa viajar sem custos, promovendo maior mobilidade e acesso a diferentes regiões do país.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado a idosos de baixa renda, garantindo uma renda mínima para aqueles que possuem renda familiar de até R$ 353 por pessoa.
O BPC é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e corresponde a um salário mínimo mensal. Este benefício é essencial para assegurar a subsistência de muitos idosos em situação de vulnerabilidade.
Como solicitar os benefícios?
Para aproveitar esses benefícios, é importante seguir alguns passos básicos:
- Prioridade no atendimento: Não é necessário nenhum documento específico além do RG para usufruir desse direito. Basta informar a idade no local de atendimento.
- Isenção de impostos: Verifique junto à prefeitura do seu município quais são os requisitos e o processo para solicitar a isenção do IPTU e IPVA.
- Medicamento gratuito: Obtenha uma recomendação médica e apresente-a em uma farmácia conveniada ao programa Farmácia Popular.
- Viagens de graça: Solicite a carteira do idoso, que pode ser emitida gratuitamente nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou online, dependendo do seu estado.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): Faça a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e solicite o benefício diretamente no INSS (https://meu.inss.gov.br/#/).
Importância da informação e do acesso aos direitos dos idosos
Estar bem informado sobre os seus direitos é crucial para garantir que você possa aproveitar ao máximo os benefícios oferecidos pela legislação brasileira.
O Estatuto do Idoso foi criado para proteger e assegurar uma melhor qualidade de vida para os idosos, e é fundamental que todos conheçam e façam uso desses direitos.
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